Consultor Jurídico

Notícias de 04/05/2024

13h50 - 'Lava jato' enterrou inquérito sobre danos a acionistas da Petrobras

13h28 - Da inviabilidade de revisão de transação ou acordo homologado

12h31 - MP tem de comprovar capacidade do réu para pagar multa, reitera STJ

11h49 - Confissão sem prova de crime não justifica condenação, decide juiz 

11h19 - O quadro atual da regulação das criptomoedas no Brasil

10h31 - MPF e DPU acionam Google na Justiça por discurso de ódio de policiais

9h53 - STJ mantém rol taxativo da ANS para casos anteriores à nova lei

9h27 - Rescisão indireta e a necessidade da comprovação da falta grave

8h54 - Insatisfação com advogado não justifica anulação de acordo, diz TST

8h26 - STF nega HC a homem que falsificou certificados para entrar na FAB

8h00 - Teorias jurídicas de ocasião e o crepúsculo dos deuses

8h00 - Testemunho policial e aplicação acrítica da Súmula 70 do TJ-RJ

8h00 - Arquivamento das investigações envolvendo crimes ambientais

7h43 - MP recorre para elevar pena de 43 anos e, de ofício, TJ-MG a reduz para 33

7h07 - O xadrez da prorrogação das concessões de distribuição de energia

6h37 - Doação é a melhor opção para transmissão do patrimônio empresarial?

6h05 - Problemas do exame criminológico na sucessão de leis penais

Notícias de 03/05/2024

21h59 - TJ-SP manda prender motorista de Porsche denunciado por homicídio

21h22 - Juíza anula votação da Câmara de SP sobre privatização da Sabesp

20h50 - A prescrição da dobra do frete e o direito intertemporal

20h36 - Governo adia Concurso Unificado no país por causa de chuvas no RS

20h14 - Racismo recreativo no trabalho gera dever de indenizar

19h53 - Concurso do TCE-PA tem 50 vagas abertas, incluindo área jurídica

19h37 - Dedutibilidade das perdas não técnicas na distribuição de energia

19h09 - Anamatra lança cartilha sobre direitos da comunidade LGBTQIAPN+

18h51 - Tempo da prisão por dívida alimentar deve ter fundamentação própria

18h34 - A Súmula 665 do STJ e o controle judicial do ato administrativo